Casa de Shows indeniza freqüentador por conduta abusiva

Frequentador irá receber R$ 6 mil reais de indenização por danos morais em razão de ter sido

Especialistas analisam a decisão do STF sobre a Reforma Trabalhista

honorários no caso de receber um crédito que o retire da situação de insuficiência econômica.

STJ decidirá se amante tem direito a pensão após separação

Se provado a dependência financeira de forma indubitável, pagamento deve ser feito mesmo com o envolvido encontrar-se casado

Padeiros não têm direito a adicional de insalubridade

Associação de classe pedia o adicional de insalubridade sob a alegação de que os padeiros passam 15 minutos a cada hora expostos ao calor, totalizando duas horas por dia, acima dos limites toleráveis

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Titio faleceu sem filhos, solteiro, sem união estável. A herança é toda nossa?

A ordem de vocação hereditária determina, por Lei, quais serão os herdeiros que vão receber a

Doentes terminais

terminal, quando estes tenham previamente afirmado que não desejavam receber tratamentos excessivos e fúteis para prolongar artificialmente a vida.

Perito judicial espera 17 anos pelo pagamento de honorários

judicial do Rio Grande do Sul poderá finalmente receber o pagamento pelo seu trabalho.

FGTS e aposentadoria: inconstitucionalidade não retroage a 1987

-empregada da Brasil Telecom S.A. que, 20 anos após sua demissão, pretendia receber a multa.

Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais

Empregado não pode receber remuneração de dois adicionais de insalubridade.

Laboratório não pode alegar acordo firmado antes da Lei de Arbitragem para encerrar contrato

O laboratório ainda queria receber indenização por perdas e danos.

Justiça condena empresa de ônibus a pagar R$ 30 mil para vítimas de assalto durante viagem

Cada passageiro deverá receber três mil reais por danos morais.

Direito processual civil. Recurso especial. Contradição, obscuridade ou omissão.

Inexistência, tendo a corte local apenas perfilhado entendimento diverso daquele defendido pela parte. Ações de indenização decorrente de reportagem jornalística, julgadas por juízos diversos.

Cargo de confiança em município não assegura direito ao FGTS

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação

Cessão de créditos alimentícios foi considerada antiética

Júri condena homem que tentou matar transexual após receber flerte

Segundos os autos, o crime ocorreu no dia 3 de junho de 2018, no Setor de Indústrias de Ceilândia.

Centro de Progressão Penitenciária superlotado não poderá receber novos detentos

Juiz constatou condições inapropriadas na unidade.

Lais Souza deverá receber pensão vitalícia após acidente

CAS analisará pedido de pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza

Família deve receber indenização por morte de parentes em acidente

O grave acidente provocou a morte de 12 pessoas, entre elas o casal